Iniciou-se nesta quarta-feira (07/05) o 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas. O evento, promovido pelo Instituto Amazônia Legal em parceria com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01), reúne autoridades, especialistas, profissionais e demais atores envolvidos nos processos de regularização de imóveis urbanos e rurais.
Dirigentes e conselheiros do Sistema CFT/CRTs participam da programação que está sendo realizada no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, em Manaus, e que se estende até sexta-feira (09/05).
Entre as presenças de destaque estão os diretores do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), Valdivino Alves de Carvalho (Administrativo) e José Carlos Coutinho, e os conselheiros federais Aloisio Carnnielli (ES), Erico João dos Santos Jr. (BA), Luiz Antonio Tomaz de Lima (PR) e Giuliano Ferreira Coelho (MT).
Luis Paulo de Sousa, presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região (CRT-03), também está presente.
Abertura oficial
A abertura da programação foi marcada pelo pronunciamento do coordenador Eduardo Carneiro Sousa. Técnico industrial em agrimensura, voluntário do Instituto Amazônia Legal e conselheiro federal suplente eleito pelo estado do Amazonas para integrar o Plenário do CFT, Carneiro falou sobre a “sinfonia da regularização fundiária no Amazonas”, citando a importância de poderes e instituições como instrumentos indispensáveis à regularização fundiária local e regional.
Jurimar Collares, presidente do Instituto Amazônia Legal, na saudação inicial, destacou que o 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas propõe discutir aspectos jurídicos, sociais, ambientais e econômicos.
A manifestação foi acompanhada por representantes do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Defensoria Pública, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Secretaria de Estado das Cidades e Território (SECT-AM) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Técnicos industriais, estudantes e professores do Ensino Técnico e lideranças comunitárias também prestigiam os debates e palestras.
Palestras
Até sexta-feira (09/05), serão realizadas palestras e debates sobre políticas de governança fundiária do Amazonas; regularização fundiária rural e urbana (Reurb); o impacto da regularização fundiária no desenvolvimento rural sustentável; certificação; gestão territorial como política pública; e o papel das instituições na regularização fundiária.
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