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O 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas encerrou nesta sexta-feira (09/05) com a leitura de uma carta de intenções para cooperação técnica interinstitucional. O documento, de caráter simbólico e propositivo, servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas. O objetivo é fortalecer a governança fundiária no Amazonas e repercutir a temática para todas as regiões do Brasil. Entre as presenças de destaque no terceiro dia de programação estavam o deputado estadual Dan Câmara (Podemos); juiz Igor de Carvalho Leal Campagnolli (TJ-AM); defensor público Thiago Nobre Rosas (DF-AM), coordenador do Núcleo Fundiário da Defensoria Pública; Evandro Zanini, técnico industrial em agrimensura, doutorando em ciências sociais;  tabelião José de Arimatéia; diretores do CFT, José Carlos Coutinho (Financeiro), Valdivino Alves de Carvalho (Administrativo); presidentes Marcelo Guimarães e Silva (CRT-01) e Luis Paulo de Sousa (CRT-03), conselheiros federais, técnicos industriais, especialistas, profissionais e demais atores envolvidos nos processos de regularização de imóveis urbanos e rurais. Ao longo dos três dias de palestras e debates, também participaram o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Aldrin Henrique de Castro Rodrigues; Renato Góes, advogado, consultor e diretor presidente do Instituto Reurb, além de representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Institutos Federais de Educação (IFEs), órgãos e entidades governamentais. O evento foi promovido pelo Instituto Amazônia Legal em parceria com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01). Carta de Manaus A Carta de Intenções para cooperação técnica interinstitucional estabelece objetivos de diálogo e integração entre instituição e poderes. A leitura do   Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); Corregedoria Geral da Justiça do Amazonas (TJ-AM); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Secretaria de Estado das Cidades e Território (SECT-AM); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT); Conselho Regional dos Técnicos da 1ª Região (CRT-01); Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); Instituto Amazônia Legal (Oscip – Ministério da Justiça); Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM). Juntas, estas instituições deverão: Promover a comunicação direta entre instituições; Capacitar profissionais habilitados e servidores públicos em georreferenciamento e gestão territorial; Otimizar processos de regularização fundiária urbana e rural; Simplificar procedimentos administrativos e registrais, por meio de cooperação técnica; Promover a cooperação entre bancos de dados entre instituições públicas das esferas estaduais, municipais e conselhos de classe; Fomentar políticas públicas alinhadas à legislação federal e estadual Os objetivos específicos são: Mapeamento de áreas críticas: Identificação de regiões prioritárias para regularização; Padronização de procedimentos: Criação de fluxos integrados entre os entes do judiciário, executivo e conselhos de classe; Comitê gestor interinstitucional: Designação de representantes de cada instituição para acompanhamento das ações; Eventos conjuntos: Realização de seminários, workshops e capacitações técnicas; Indicadores de resultados: Metas tangíveis para avaliação anual da parceria O post Carta de Intenções Marca Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas apareceu primeiro em CFT :: Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

Técnicos industriais têm mais oportunidades no âmbito das contratações públicas com o programa Contrata+Brasil. A iniciativa do governo federal tem o objetivo de conectar órgãos públicos aos microempreendedores individuais (MEI) locais cadastrados que ofertam os serviços demandados, agilizando o processo de contratação pública e fomentando a economia regional. Na plataforma, disponível neste link, os fornecedores inscritos podem pesquisar demandas publicadas por órgãos de todas as esferas da administração pública e enviar propostas de preço. Após o encerramento do período de envio das propostas, o órgão seleciona a oferta mais vantajosa e prossegue diretamente para a contratação pública, sem a burocracia tradicional do processo licitatório. Cadastro e requisitos Para se cadastrar como fornecedor e enviar propostas, basta seguir os tutoriais disponibilizados nesta página. É necessário ter o CPF cadastrado no gov.br e ter empresa cadastrada no Sistema Unificado de Fornecedores (Sicaf) para se inscrever no Contrata+Brasil. Atualmente, a plataforma permite que agentes públicos divulguem oportunidades de serviços de manutenção e pequenos reparos, com valores de até R$ 12.545,11. Segundo o portal do programa, a nova modalidade eletrônica está respaldada na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), garantindo segurança jurídica para agentes públicos e fornecedores. Oportunidade para os técnicos Para o diretor de Fiscalização e Normas do CFT, Bernardino José Gomes, é importante divulgar oportunidades como essa para que os técnicos industriais contribuam com o desenvolvimento local. “Com o Contrata+Brasil, o profissional pode pôr suas habilidades e competências a serviço da administração pública e da sociedade”, destacou o diretor. Na quarta-feira (7/5), Bernardino José Gomes e o presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), Gilberto Takao Sakamoto, reuniram-se com o Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França.  No encontro, Márcio França destacou a importância da divulgação da plataforma, que foi lançada em fevereiro deste ano, para os pequenos empreendedores. Segundo dados publicados pelo MEMP, foram gastos em 2024 R$ 6 bilhões em serviços da área de manutenção e pequenos reparos, contudo a participação de MEIs que oferecem esses serviços foi baixa. “Iniciativa transversal” Segundo a página de divulgação do programa do MEMP, a plataforma é uma iniciativa transversal do governo federal e reúne o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (responsável pela operação da plataforma Contrata+Brasil), a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), a Agência Brasileira para o Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Prefeitura de Recife. O post Técnicos industriais têm mais oportunidades com o Programa Contrata+Brasil apareceu primeiro em CFT :: Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

O Grupo de Trabalho do Plano de Dados Abertos (GT-PDA) está na etapa final de elaboração do documento que vai orientar práticas de divulgação de dados digitais no âmbito do Sistema CFT/CRTs. Os integrantes do GT-PDA, que representam a autarquia federal e os 11 Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs), reuniram-se de terça (6/5) a quinta-feira (8/5) na sede do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), em Brasília, para consolidar, formatar e revisar o PDA. O GT-PDA foi criado pela Portaria nº 8/2025 do CFT e ampliado pela portaria nº 42/2025. A publicação do Plano de Dados Abertos (PDA) tem o objetivo de ampliar a transparência dos dados digitais no Sistema CFT/CRTs e facilitar a participação dos técnicos e da sociedade na supervisão das atividades do conselho, a chamada gestão participativa. O documento está sendo elaborado em conformidade com o Decreto 8.777/2016, que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal, a Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.517/2011, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018 e o Acórdão 1648/2024, do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). Propostas Segundo o coordenador do grupo e auditor interno do CRT-SP, Mesaque Araújo da Silva, um dos avanços dessa reunião foram as propostas voltadas a aperfeiçoar a implantação das práticas e diretrizes do documento, assim como o fomento e conscientização sobre a importância e as formas de acesso aos dados abertos. “Essa conscientização pode ser feita por meio encontros, webinars e palestras, entre outros. O objetivo é aproximar os conselhos da sociedade”, finaliza Araújo, acrescentando que entre os próximos passos após a finalização do documento estão a aprovação pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e o encaminhamento à Controladoria-Geral da União (CGU). O post Sistema CFT/CRTs está na etapa final de elaboração do Plano de Dados Abertos apareceu primeiro em CFT :: Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

Uma Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados abordou o fluxo reverso e os impactos na geração distribuída no sistema elétrico. A sessão, realizada nesta terça-feira (6/5) em Brasília e acompanhada pelo diretor de Fiscalização e Normas do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), Bernardino José Gomes, debateu a injeção de energia excedente na rede elétrica, que ocorre principalmente com a geração de energia por meio dos painéis fotovoltaicos. Segundo o requerimento para realização da audiência, de autoria do deputado federal Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG), que é presidente da Comissão, as distribuidoras de energia elétrica apresentam o fluxo reverso como justificativa para negativas de acesso à rede elétrica. Fluxo reverso e geração distribuída O fluxo reverso, ou inversão de fluxo, ocorre quando a energia elétrica excedente gerada pelo consumidor – principalmente por meio dos painéis fotovoltaicos instalados em residências ou empresas – é injetada na rede elétrica e flui até as subestações. Essa injeção de excedente, realizada por diversos geradores de energia, por sua vez, é chamada de geração distribuída. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, um dos participantes da audiência, o setor não estava preparado para o rápido crescimento da geração distribuída e isso se tornou um problema técnico.  Já a vice-presidente de geração distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Bárbara Rubim, que também participou do debate, lamentou que três anos após a publicação do marco legal da micro e minigeração distribuída de energia, pela Lei nº 14.300/2022, as distribuidoras ainda dificultem o acesso à rede elétrica. Evolução na regulamentação Na opinião do diretor de Fiscalização e Normas do CFT, Bernardino José Gomes, é importante que a regulamentação desse assunto avance, visto que, segundo dados apresentados pelo deputado federal LAfayette de Andrada, empresas estão fechando devido às negativas de acesso à rede elétrica. “É importante que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) regulamente, de forma consistente, a geração distribuída para que os técnicos industriais, tanto autônomos quanto donos de empresas, possam retomar suas atividades no setor”, explicou o diretor. Também acompanharam a audiência o gerente de departamento técnico do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), Rubens de Campos, e o técnico em Eletrotécnica e representante do CRT-SP na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Kleber Veloso. Com informações da Agência Câmara de Notícias e do CRT-SP O post CFT acompanha Audiência Pública que debate geração distribuída de energia apareceu primeiro em CFT :: Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

Iniciou-se nesta quarta-feira (07/05) o 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas. O evento, promovido pelo Instituto Amazônia Legal em parceria com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01), reúne autoridades, especialistas, profissionais e demais atores envolvidos nos processos de regularização de imóveis urbanos e rurais. Dirigentes e conselheiros do Sistema CFT/CRTs participam da programação que está sendo realizada no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, em Manaus, e que se estende até sexta-feira (09/05). Entre as presenças de destaque estão os diretores do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), Valdivino Alves de Carvalho (Administrativo) e José Carlos Coutinho, e os conselheiros federais Aloisio Carnnielli (ES), Erico João dos Santos Jr. (BA), Luiz Antonio Tomaz de Lima (PR) e Giuliano Ferreira Coelho (MT). Luis Paulo de Sousa, presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região (CRT-03), também está presente. Abertura oficial A abertura da programação foi marcada pelo pronunciamento do coordenador Eduardo Carneiro Sousa. Técnico industrial em agrimensura, voluntário do Instituto Amazônia Legal e conselheiro federal suplente eleito pelo estado do Amazonas para integrar o Plenário do CFT, Carneiro falou sobre a “sinfonia da regularização fundiária no Amazonas”, citando a importância de poderes e instituições como instrumentos indispensáveis à regularização fundiária local e regional. Jurimar Collares, presidente do Instituto Amazônia Legal, na saudação inicial, destacou que o 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas propõe discutir aspectos jurídicos, sociais, ambientais e econômicos. A manifestação foi acompanhada por representantes do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Defensoria Pública, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Secretaria de Estado das Cidades e Território (SECT-AM) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Técnicos industriais, estudantes e professores do Ensino Técnico e lideranças comunitárias também prestigiam os debates e palestras. Palestras Até sexta-feira (09/05), serão realizadas palestras e debates sobre políticas de governança fundiária do Amazonas; regularização fundiária rural e urbana (Reurb); o impacto da regularização fundiária no desenvolvimento rural sustentável; certificação; gestão territorial como política pública; e o papel das instituições na regularização fundiária. O post Simpósio debate a regularização fundiária no Amazonas apareceu primeiro em CFT :: Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) confirmou presença na abertura do 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas. O evento, promovido pelo Instituto Amazônia Legal em parceria com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01), inicia-se nesta quarta-feira (07/05), em Manaus (AM), com o objetivo de fomentar a integração e a comunicação entre instituições públicas, profissionais e demais atores envolvidos no processo de regularização de imóveis urbanos e rurais. Em audiência realizada na manhã desta terça-feira (06/04), o superintendente da Suframa, João Bosco Gomes Saraiva, destacou que a regularização fundiária é um tema atrelado ao modelo de desenvolvimento social e econômico da Amazônia Ocidental. Palestras e Debates Até sexta-feira (09/05), serão realizadas palestras e debates sobre políticas de governança fundiária do Amazonas; regularização fundiária rural e urbana (Reurb); o impacto da regularização fundiária no desenvolvimento rural sustentável; certificação; gestão territorial como política pública; e o papel das instituições na regularização fundiária. Jurimar Collares, presidente do Instituto Amazônia Legal, acredita que mais de 500 pessoas deverão participar da programação que será realizada no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na capital Amazonense. Engajamento O deputado estadual Dan Câmara (Podemos) também confirmou presença. O parlamentar recebeu na manhã de hoje (09/04), em seu gabinete, dirigentes e conselheiros do Sistema CFT/CRTs. No encontro, o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSPJD) da Assembleia Legislativa do Amazonas reiterou apoio às causas de interesse dos técnicos industriais e defendeu a regularização fundiária como instrumento que viabiliza a posse legal de terras, garante o direito à moradia e promove a segurança jurídica em áreas rurais e urbanas. Presenças Os diretores Valdivino Alves de Carvalho (Administrativo) e José Carlos Coutinho (Financeiro), e o conselheiro federal suplente pelo estado do Amazonas, Eduardo Carneiro, representaram o CFT nas audiências que contaram com a participação de voluntários do Instituto Amazônia Legal. O post Autoridades confirmam participação no 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas apareceu primeiro em CFT :: Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

O Plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) aprovou proposta de resolução que regulamenta critérios e especificações do sistema de votação das eleições gerais do Sistema CFT/CRTs. O texto da normativa, que entra em vigor após ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), foi apreciado na Ordem do Dia da 31ª Sessão Plenária Extraordinária, realizada virtualmente nesta terça-feira (29/04). Transparência, segurança e acessibilidade “O objetivo é garantir transparência, segurança e acessibilidade no processo eleitoral digital”, destaca o texto aprovado pelo Plenário federal. O instrumento orienta o corpo técnico do CFT, responsável pela redação do termo de referência que deverá nortear o processo licitatório para a contratação de software e serviço de auditoria que serão utilizados na primeira eleição virtual do Sistema CFT/CRTs. “O serviço a ser contratado deve ser sustentado por uma solução que ofereça alta disponibilidade, confiabilidade e tolerância a falhas, com mecanismos que garantam a eficácia da guarda e da segurança das informações, que aprimore a operação do sistema, reduzindo o tempo de interrupção e, consequentemente, mitigando os riscos de perda e recuperação dos dados. O pleito eleitoral deverá ser auditado por empresa especializada, devidamente contratada para esse fim”, descreve o texto aprovado pelos integrantes do Plenário, que representam o Distrito Federal e os 26 estados brasileiros. Sessão Plenária Os trabalhos da 31ª Sessão Plenária Extraordinária foram coordenados pelo presidente interino Ricardo Nerbas e contaram com a participação virtual dos diretores, José Carlos Coutinho (Financeiro) e Bernardino José Gomes (Fiscalização e Normas). O procurador Délzio João Oliveira Júnior (contencioso), a gerente de Fiscalização Luiza Alves Coredeiro, a coordenadora técnica Genilda Bernardino e os assessores Willi Hanses de Andrade Vargas (jurídico), Maurício Flores e Gilmar Pastorio (diretoria executiva), também estiveram presentes.   A próxima sessão plenária está agendada para os dias 22 e 23 de maio, em Vitória (ES). Texto e fotos: Antonio Grzybowski   O post Plenário aprova resolução que define critérios e especificações do sistema de votação online apareceu primeiro em CFT :: Conselho Federal dos Técnicos Industriais.