Comissões estão reunidas na sede do CFT

As Comissões Ordinárias do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) estão reunidas na sede da autarquia federal, em Brasília, nesta terça (25/3) e quarta-feira (26/3). Os colegiados de Educação (CE), Ética, Disciplina e Conduta (CEDC), Exercício Profissional (CEP) e Registro e Fiscalização (CRF) apreciam matérias de suas respectivas competências em reuniões que precedem a realização da 42ª Sessão Plenária Ordinária do CFT, que inicia nesta quinta-feira (27).

Entre os itens presentes nas pautas das quatro comissões reunidas nesta semana estão minutas de resolução, processos disciplinares, estudos sobre atribuições técnicas e processos de fiscalização. OS integrantes das comissões contam com o apoio de funcionários das Gerências Técnica e de Fiscalização do CFT

As comissões ordinárias do CFT são compostas por conselheiros federais eleitos anualmente pelos seus pares do Plenário do CFT para mandatos de um ano de duração. As reuniões da CE, CEDC, CEP e CRF ocorrem uma semana após a reunião da Comissão de Tomada de Contas (CTC), cujos integrantes se reuniram nos dias 18 e 19 de março.

Educação

A CE, responsável por zelar pelo aperfeiçoamento da formação do Técnico Industrial e promover a articulação entre o CFT e o sistema de ensino técnico, tem em pauta minutas de alteração e criação de resoluções de interesse dos técnicos industriais. Os integrantes reunidos nesta semana são o coordenador, Vicente Carneiro Cardoso(RJ), o coordenador adjunto, Marcionil França Veloso (MS) e o membro titular Francisco Faria de Almeida Filho (RN).

 

Ética, Disciplina e Conduta

A comissão que tem entre suas atribuições a atuação judicante nos processos éticos e disciplinares também aprecia também nesta reunião propostas de ações voltadas à uniformização dos procedimentos das Comissões de Ética dos CRTs. Participam dos trabalhos essa semana o coordenador, Narciso Donizete Fontana (SP), o coordenador adjunto Ronaldo Aguiar de Carvalho (AP) e o membro titular Roberto Carlos Lopes (RO).

Exercício Profissional

Reuniram-se pela comissão que zela pelo respeito às normas que regem o exercício profissional técnico o coordenador, Valdeon Moraes Bueno (GO), o coordenador adjunto Jonildo de Oliveira Casado (PB) e o membro titular Lauro Sérgio Dias (TO). A pauta contém item relacionado à atribuição, definida no Regimento Interno, de analisar e relatar os processos relativos às tabelas indicativas de honorários dos técnicos.

Fiscalização

As análises e elaboração de pareceres a respeito de processos de fiscalização oriundos dos regionais são os principais assuntos da reunião da CF, integrada pelo coordenador, Aloísio Carnielli (ES), o coordenador adjunto Fábio Vieira da Silva (RR) e o membro titular Érico João dos Santos Júnior (BA).

42ª Sessão Plenária Ordinária

As reuniões precedem a 42ª Sessão Plenária Ordinária do CFT, que ocorre nesta quinta (27) e sexta-feira (28). A Plenária será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do CFT, que pode ser acessado neste link. A reunião inicia às 9h da quinta-feira (27/3), e tem previsão de encerramento na sexta-feira (28/3) às 18h.

Na pauta estão as prestações de contas do Sistema CFT/CRTs. Balancetes e relatos integrados de gestão do CFT e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs) serão apreciados durante a reunião, realizada na sede do CFT em Brasília.

A 42ª Sessão Plenária precede a publicação do Relato Integrado do Sistema CFT/CRTs, que ocorre anualmente no dia 31 de março. O Relato Integrado é um instrumento de prestação de contas que informa órgãos de controle e a sociedade a respeito da execução orçamentária do Conselho Federal e dos regionais que abrangem todas as unidades da Federação.

TRT-Solidário

Além das prestações de contas, a 42ª reunião ordinária coloca em pauta a resolução ad referendum nº 46, de 18 de fevereiro de 2025, que instituiu o Termo de Responsabilidade Técnica Solidário (TRT-Solidário) para o município de Paranaguá, localizado no estado do Paraná. 

Segundo o regimento interno do CFT, aprovado pela Resolução nº 255/2024, os atos ad referendum podem ser praticados pelo presidente do CFT em casos de urgência ou emergência e são obrigatoriamente colocados em pauta na primeira reunião plenária ordinária ou extraordinária subsequente.