Equipes de fiscalização do Sistema CFT/CRTs agora podem preencher digitalmente, em tempo real e em campo o Relatório Digital de Fiscalização e notificar sobre possíveis irregularidades os profissionais e empresas sujeitos a fiscalização do Sistema CFT/CRTs. O e-Fiscal conta com nova funcionalidade para notificar possíveis irregularidades. O aplicativo, usado pelas equipes de fiscalização dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs) em campo, agora tem a função de elaboração do Relatório Digital de Fiscalização e de notificação de possíveis irregularidades para profissionais e empresas sujeitos a fiscalização do Sistema CFT/CRTs. A funcionalidade, desenvolvida pela diretoria de Fiscalização e Normas em parceria com o Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), atende a demandas das equipes regionais recebidas pelo Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) 2023-2027. Para o diretor de Fiscalização e Normas do CFT, Bernardino José Gomes, a adição traz mais celeridade, segurança e eficácia à fiscalização do exercício profissional. “Tenham certeza de que vamos continuar aprimorando nosso sistema para trazer mais segurança à sociedade brasileira”, afirmou o diretor, que lembrou ainda que o CFT é um conselho digital e desde sua criação implementa soluções tecnológicas para seus profissionais e equipes. Capacitação A nova funcionalidade foi o principal assunto da reunião virtual das equipes de Fiscalização e Normas e de Tecnologia da Informação do CFT com representantes das equipes de fiscalização regionais realizada nesta terça-feira (30). Durante o diálogo, do qual participaram os gerentes Luiza Cordeiro (Fiscalização) e Marcos Paulo Lamounier (Tecnologia da Informação), foi ministrada uma apresentação sobre o uso da nova função do aplicativo e-Fiscal – que inclui a possibilidade de anexar um registro fotográfico – e foi apresentado um vídeo tutorial voltado às equipes de fiscalização. O post Aplicativo e-Fiscal com nova funcionalidade apareceu primeiro em CFT :: Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

Normativa de número 253/2024, aprovada pelo Plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e publicada nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU), promove melhorias que atendem a parâmetros e indicadores presentes em acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU). O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) aperfeiçoou procedimentos da fiscalização do exercício profissional. As inovações, presentes na Resolução nº 253/2024 publicada nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU), visam atender a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) para os conselhos de fiscalização das profissões presentes nos Acórdãos n° 1.925/2019 e 453/2023. A normativa – que altera dispositivos da resolução nº 45/2018, que trata de procedimentos da fiscalização do exercício profissional e dos processos de infração disciplinar – contém esclarecimentos a respeito de infrações como a obstrução da fiscalização, a não-exigência de registro em conselho por parte do empregador e deixar de apresentar documentação exigida pelas equipes de fiscalização. A resolução também altera procedimentos para defesa perante a Comissão de Registro e Fiscalização do regional.  Segundo o diretor de Fiscalização e Normas do CFT, Bernardino José Gomes, além de atender a parâmetros e indicadores do TCU, as mudanças respondem a sugestões das diretorias de Fiscalização e Normas e das equipes regionais do Sistema CFT/CRTs que realizam a atividade finalística do conselho de classe. Para Bernardino, o constante aperfeiçoamento da fiscalização do exercício profissional é indispensável para garantir a valorização dos técnicos industriais e a proteção da sociedade. O post Resolução do CFT aperfeiçoa procedimentos da fiscalização apareceu primeiro em CFT :: Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

Presidente Solomar Rochemback, diretores Valdivino Alves de Carvalho (Administrativo), José Carlos Coutinho (Financeiro) e conselheiros federais participaram nesta quarta-feira (31) de reuniões que debateram a valorização dos técnicos industriais que atuam na região Norte do Brasil. O reconhecimento e a valorização dos técnicos industriais que atuam no estado de Amazonas pautaram encontros e reuniões realizadas nesta quarta-feira (31), em Manaus. As ações foram desenvolvidas pelo presidente, diretores e integrantes do Plenário do Conselho Federal dos Técnicos industriais (CFT), que prestigiaram agendas organizadas pela Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01), junto ao Corpo de Bombeiros, empresas e instituições do estado do Amazonas. Corpo de Bombeiros Entre os destaques da programação está a reunião realizada na Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado de Amazonas. A comitiva liderada pelo presidente do CFT, Solomar Rockembach, e pelo presidente do CRT-01, Marcelo Guimarães Silva, tratou sobre a inclusão dos técnicos industriais entre os profissionais habilitados que podem realizar estudos, emitir laudos, executar projetos e prestar serviços em áreas e setores onde são exigidos Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI). Na reunião, com o tenente-coronel Helcio Cavalcante, ficou acertado o encaminhamento de um documento ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros. O documento a ser formalizado pelo CRT-01 estarão reunidas todas as informações referente as atribuições, campos de atuação e prerrogativas dos profissionais registrados no Sistema CFT/CRTs. Valorização profissional Na primeira atividade do dia ocorreu uma reunião no escritório do CRT-01. Na oportunidade o presidente Solomar Rockembach, ao lado dos diretores Valdivino Alves de Carvalho (Administrativo) e José Carlos Coutinho (Financeiro), dialogou com os conselheiros federais Eduardo Carneiro Sousa (Amazonas), Ary da Silva Maia (Pará), Fábio Vieira da Silva (Roraima). O encontro foi prestigiado pelo presidente do CRT-01, Marcelo Guimarães Silva, diretores e conselheiros regionais.   No encontro os representantes do Sistema CFT/CRTs debateram estratégias de fortalecimento do conselho de classe perante os profissionais e a sociedade local e regional. A aprovação do desmembramento do CRT-01 e a criação do CRT-05 e CRT-06, ademais foi avaliada pelos presentes como uma ação positiva para ampliar a eficácia do atendimento aos técnicos industriais e também à sociedade local e regional.   Inauguração No fim do dia os dirigentes e conselheiros do CFT e do CRT-01 participaram da solenidade de inauguração do escritório do CRT-01, em Manaus. O post CFT acompanha ações do CRT-01 no Amazonas apareceu primeiro em CFT :: Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

Proposta aprovada pelo Plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) amplia o atendimento local para os 760 mil técnicos registrados em todo o Brasil. O Plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) aprovou proposta que desmembra o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01) e cria os regionais CRT-05 e CRT-06. A normativa, que entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União (DOU), reduz de nove para três unidades da Federação a área de jurisdição do regional que abrange mais de 50% do território nacional. Até 2026 o CRT-01 permanece atendendo o Distrito Federal e os estados do Acre, Amazonas, Goiás Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins. Neste regional que integra o Sistema CFT/CRTs estão registrados mais de 62 mil mil profissionais que atuam em 105 modalidades técnicas. Os novos regionais criados são: CRT-05 (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e CRT-06 (Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima). Com o desmembramento e a criação dos novos regionais o mapa do Sistema CFT/CRTs será reformulado. O número de conselhos regionais sobe de 11 para 13, ampliando o atendimento local para os 760 mil técnicos registrados em todo o Brasil. Palavra dos presidentes O presidente do CFT destaca que “o objetivo do desmembramento é promover a eficiência no atendimento aos técnicos industriais, aproximar o conselho de classe da sociedade e ampliar a fiscalização educativa e orientativa sobre o exercício legal da profissão”. Solomar Rockembach também ressalta que a resolução foi submetida ao Plenário após estudo de viabilidade financeira, que comprovou “condições de efetivo custeio com recursos próprios, ou seja, tanto o CRT-01, quanto os regionais CRT-05 e CRT-06, terão autonomia administrativa e financeira para trabalhar e desenvolver ações de valorização profissional e proteção da sociedade”, pontua Solomar Rockembach. Presente na sessão de votação, o presidente do CRT-01 usou a palavra para reivindicar apoio à aprovação da proposta que recebeu parecer favorável da Comissão de Tomada de Contas (CTC). Em sua manifestação, Marcelo Guimarães Silva ressaltou que o seu regional abrange 50% do território nacional, fator que gera custos financeiros e operacionais compatíveis com a distância geográfica entre a sede administrativa localizada em Brasília (DF) e as demais unidades da federação onde são realizadas ações de fiscalização, registro profissional e atendimento aos diversos setores da sociedade local e regional. Sobre o desmembramento e a criação dos novos regionais Os efeitos da Resolução nº 252/2024 começam com a publicação da normativa no Diário Oficial da União (DOU), mas a efetiva instalação dos regionais deverá ocorrer no ano de 2026, com eleição e posse das novas diretorias executivas e membros dos plenários. A partir do ano de 2024 iniciam atos preparatórios necessários para a transição entre os novos regionais. Caberá à atual diretoria do CRT-01 viabilizar a efetiva transição. Na última sessão plenária de 2025, o CRT-01 deverá apresentar relatório descrevendo todos os atos de gestão praticados no sentido de viabilizar a transição entre os regionais, incluindo relatórios contábeis demonstrando a reserva de valores prevista para os novos regionais.   Futuras áreas de abrangência CRT-01 Distrito Federal Goiás Tocantins CRT-05 Mato Grosso Mato Grosso do Sul CRT-06 Acre Amazonas Rondônia Roraima             O post CFT aprova desmembramento do CRT-01 e criação de dois novos conselhos regionais apareceu primeiro em CFT :: Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

Reunião extraordinária virtual dos dirigentes do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e dos conselhos regionais que integram o Sistema CFT/CRTs tratou do alinhamento das estratégias de comunicação e notificação dos técnicos industriais inadimplentes com o conselho de classe referente ao exercício de 2019. Os presidentes e diretores do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e dos conselhos regionais que integram o Sistema CFT/CRTs estiveram reunidos na última sexta-feira (26/01). A pauta da 15ª Reunião Extraordinária do Fórum de Presidentes, coordenada virtualmente pelo presidente do CFT, Solomar Rockembach, tratou do alinhamento das estratégias de comunicação e notificação dos técnicos industriais inadimplentes em relação às anuidades do ano de 2019. Ao lado dos diretores Valdivino Alves de Carvalho (Administrativo) e José Carlos Coutinho (Financeiro), o presidente do CFT apresentou aos dirigentes dos regionais, alternativas para o processo de comunicação. Na primeira etapa, prevista para o primeiro trimestre de 2024, todos os profissionais que ainda não pagaram a anuidade de 2019 serão informados sobre os débitos e opções de pagamento. A ação integrada será executada por meios físicos ou virtuais conforme dados disponíveis no Sistema de Informação dos Conselhos dos Técnicos Industriais (Sinceti). No encerramento da reunião o presidente Solomar Rockembach apresentou um modelo de comunicado e anunciou a realização de um encontro nacional de capacitação no mês de março. A atividade será aberta aos presidentes e voltada às equipes responsáveis por realizar o atendimento e cobrança da dívida ativa. Presenças A reunião foi acompanhada pelo procurador procurador-chefe Antenor Alves Junior; procuradora Shayra de Brito Zagre; coordenador do Grupo de Trabalho da Dívida Ativa, Luzimar Pereira; gerente financeiro José Carlos Dizidél Machado e o gerente do Departamento da Tecnologia da Informação (DTI), Marcos Paulo Lamounier Ignowsky. No ambiente virtual participaram os presidentes Gilberto Palmares (CRT-RJ); Gilberto Sakamoto (CRT-SP); Jerônimo Andrade (CRT-RN); Waldir Aparecido Rosa (CRT-04); Marcelo Guimarães e Silva (CRT-01); Luiz Antonio Castro dos Santos (CRT-RS); Sandro Augusto Vieira (CRT-BA); Nilson Rocha (CRT-MG); e Valmir Xavier Martins (CRT-ES). O post Fórum de Presidentes debate a recuperação de créditos apareceu primeiro em CFT :: Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

Plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) esteve reunido nos dias 24 e 25 de janeiro, em Brasília (DF), oportunidade em que foram debatidos e votadas propostas de resoluções, relatos de vistas e parecer técnico. A primeira sessão plenária de 2024 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) encerrou com a apreciação de todos os itens da pauta. O colegiado máximo da autarquia federal esteve reunido nos dias 24 e 25 de janeiro, em Brasília (DF), oportunidade em que foram debatidos e votadas propostas de resoluções, relatos de vistas e parecer técnico. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do CFT, Solomar Rockembach, e contaram com a presença de 26 conselheiros e dos diretores Valdivino Alves de Carvalho (Administrativo), José Carlos Coutinho (Financeiro) e Bernardino José Gomes (Fiscalização e Normas). Destaques Entre os destaques da 35ª Sessão Plenária Deliberativa está a aprovação do desmembramento do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01), que a partir de 2026 sofrerá redução na sua área de abrangência para o Distrito Federal e os estados de Goiás e Tocantins. Com o desmembramento, serão criados os regionais CRT-05 (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e CRT-06 (Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima). A plenária aprovou também as três resoluções ad referendum que instituíram o Termo de Responsabilidade Técnica Solidário (TRT-Solidário) para todo o território do Distrito Federal, 157 municípios que sofrem com a estiagem no estado da Bahia, além da cidade do Rio de Janeiro, que está em situação de emergência provocada pelas chuvas intensas. Durante os dois dias de discussões, o Plenário do CFT também deliberou sobre a proposta de resolução que altera Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs. O Plenário aprovou ainda o relato de vistas do conselheiro Luiz Antônio Tomaz de Lima, que recomenda a manutenção do texto que altera o regimento interno do CFT. Por fim, foi rejeitada a lista dos nomes indicados pela Diretoria Ex:ecutiva do CRT-03 para compor a comissão responsável pelo novo processo eleitoral. A eleição de 2022 foi anulada pela Justiça. Veja a relação dos itens apreciados na 35ª Sessão Plenária do CFT: Matéria Decisão Relato de vistas do Novo Regimento Interno Aprovado Resolução ad referendum nº 38/2024 – TRT-Solidário Bahia Aprovada Resolução ad referendum nº 39/2024 – TRT-Solidário Distrito Federal Aprovada Resolução ad referendum nº 40/2024 – TRT-Solidário Rio de Janeiro Aprovada Relato sobre o laudo de viabilidade econômica e resolução que dispõe sobre a criação dos CRTs da 5ª e 6ª região e altera a composição do CRT-01 Aprovados Proposta de alteração da resolução nº 190/2022 Aprovada Proposta de alteração das resoluções nº 45/2018 e nº 191/2022 aprovada Proposta de alteração da resolução nº 79/2019 Aprovada Relato de vistas da deliberação que dispõe sobre quais modalidades técnicas habilitam o profissional a realizar atividades de recadastramento urbano e dá outras providências. Aprovado Lista de nomes indicados pela Diretoria Executiva do CRT-03 para compor a Comissão Eleitoral Regional em eleições complementares. Rejeitada     O post Debates e votações marcam o encerramento da 35ª sessão plenária apareceu primeiro em CFT :: Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

Ato histórico promovido pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e Conselho Federal de Química (CFQ) celebrou a aprovação da primeira resolução conjunta que dispõe sobre a competência de registro profissional dos técnicos que atuam em algumas modalidades da área petrolífera. Em ato histórico realizado em Brasília (DF) na manhã desta quinta-feira (25), o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e o Conselho Federal de Química (CFQ), realizaram sessão solene para celebrar a aprovação da primeira resolução conjunta elaborada pelas duas autarquias federais. A normativa dispõe sobre a competência de registro profissional dos técnicos que atuam em algumas modalidades da área petrolífera. A cerimônia foi prestigiada por presidentes, diretores, conselheiros e integrantes dos grupos de trabalho criados com o objetivo de elaborar o texto com base na legislação vigente. Sobre a resolução conjunta A Resolução nº 01/2023, aprovada no mês de dezembro pelos integrantes do Plenário do CFT e CFQ, esclarece que os profissionais da área petrolífera habilitados nas modalidades de Mineração, Metalurgia e Petróleo e Gás devem efetivar o registro obrigatório nos CRTs. Poderão permanecer no Conselho Regional de Química os profissionais com registro em andamento ou finalizado até a data da publicação da nova normativa no Diário Oficial da União (DOU). Os técnicos em Química, Análises Químicas, Petroquímica, Biocombustíveis e Biotecnologia da Indústria devem se registrar nos Conselhos Regionais de Química (CRQs), assim como os que tiverem atribuições profissionais para desempenho das atividades listadas na normativa. O profissional também pode optar por permanecer registrado no Sistema CFT/CRTs. Serão considerados profissionais de nível técnico da área petrolífera, com registro profissional nos CRTs ou CRQs, cujas atividades possam envolver conhecimentos profissionais não privativos, os técnicos em Controle Ambiental, em Meio Ambiente, Qualidade e Produtividade, Saneamento e, ainda, os profissionais que possuam atribuições para desempenho das atividades citadas na normativa. Palavras dos presidentes Em seu pronunciamento o presidente do CFT, Solomar Rockembach, afirmou que a resolução conjunta consolida o trabalho de diálogo e integração entre os dois conselhos de classe. “Quem ganha com este momento histórico é a sociedade brasileira e os profissionais registrados no CFT e CFQ. A partir desta resolução os profissionais atingidos pela resolução ganham o respaldo jurídico para exercerem a profissão na sua plenitude”, ressaltou o presidente do CFT. A opinião é compartilhada pelo presidente do Conselho Federal de Química. José Ribamar Oliveira Filho pontua que “a resolução editada em momento histórico proporciona estabilidade para os técnicos industriais e para os técnicos em química”. Presenças do CFT Plenário Solomar Rockembach – Presidente CFT Valdivino Alves de Carvalho – Diretor Administrativo CFT José Carlos Coutinho – Diretor Financeiro CFT Bernardino José Gomes – Diretor Fiscalização e Normas CFT Antônio de Araújo Bastos – Conselheiro Federal (AC) Adeilson Barros Lemos dos Santos Jr. – Conselheiro Federal (AL) Ronaldo Aguiar de Carvalho – Conselheiro Federal (AP) Eduardo Carneiro Sousa – Conselheiro Federal Suplente (AM) Érico João dos Santos Junior – Conselheiro Federal (BA) Cícero Emerson Lacerda de Sousa – Conselheiro Federal (CE) Aloisio Carnielli – Conselheiro Federal (ES) Wellington Siqueira de Medeiros – Conselheiro Federal (DF) Valdeon Moraes Bueno – Conselheiro Federal (GO) José Raimundo Costa Pereira – Conselheiro Federal Suplente (MA) Giuliano Ferreira Coelho – Conselheiro Federal (MT) Marcionil França Veloso – Conselheiro Federal (MS) Deise Lopes de Carvalho – Conselheira Federal (MG) Ary da Silva Maia – Conselheiro Federal (PA) Jonildo de Oliveira Casado – Conselheiro Federal (PB) Luiz Antônio Tomaz De Lima – Conselheiro Federal (PR) Marcelo Barbosa de Carvalho – Conselheiro Federal (PE) José Anchieta De Moura – Conselheiro Federal (PI) Vicente Carneiro Cardoso – Conselheiro Federal (RJ) Francisco Almeida de Farias Filho – Conselheiro Federal (RN) Paulo Roberto Correa Motta – Conselheiro Federal Suplente (RS) Roberto Carlos Lopes – Conselheiro Federal (RO) Fábio Vieira da Silva – Conselheiro Federal (RR) Marcelo José da Silva – Conselheiro Federal Suplente (SC) Narciso Donizete Fontana – Conselheiro Federal (SP) José Raimundo Dias Da Silva – Conselheiro Federal (SE) Lauro Sérgio Dias – Conselheiro Federal (TO) Representantes Sistema CFT/CRTs Shayra de Brito Zagre – Procuradora Jurídica CFT Luzimar Pereira – Gerente Geral CFT Telga Stephany da Silva – Gerente Técnica CFT Luiza Alves Cordeiro – Gerente de Fiscalização CFT Antenor Alves de Sousa Júnior – Procurador chefe CFT Marcelo Martins Guimarães – Presidente CRT-01 Luis Roberto Dias – Presidente Sintec-GO O post Sessão solene celebra aprovação de resolução conjunta apareceu primeiro em CFT :: Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

Plenário referendou ato da presidência do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) que institui Termos de Responsabilidade Técnica Solidário para o Distrito Federal, cidade do Rio de Janeiro e municípios em situação de emergência no estado da Bahia. Por meio de deliberação plenária unificada o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) aprovou três resoluções que instituem novos Termos de Responsabilidade Técnica Solidário. As normativas referendadas nesta quarta-feira (24), durante a 35ª Sessão Plenária Deliberativa, entraram em vigor no dia dia 22 de janeiro, por meio de ad referendum assinado pelo presidente Solomar Rockembach. As normativas beneficiam os municípios com decretos de situação de emergência ou calamidade pública no estado da Bahia, cidade do Rio de Janeiro e em todo o território do Distrito Federal. Por meio do TRT-Solidário o CFT isenta técnicos industriais registrados no Sistema CFT/CRTs do pagamento da taxa para emissão do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), nos casos em que os profissionais habilitados elaboram estudos, executam projetos ou prestam serviços em caráter voluntário, sem a cobrança de honorários. A fiscalização será exercida pelos conselhos regionais CRT-01, CRT-Bahia e CRT-Rio de Janeiro. O post TRT-Solidário para o Distrito Federal e mais dois estados apareceu primeiro em CFT :: Conselho Federal dos Técnicos Industriais.